Essa semana destacamos o movimento de economia solidária que vem sendo desenvolvido em todo país. Essa nova forma de empreendimento tem ganhado força e adesão no combate as desigulades sociais. Em nosso Blog postamos um vídeo da Campanha Nacional de Economia Solidária em que vocês podem conhecer melhor os objetivos e ações dessa política de geração de renda.

A quinzena também foi marcada pela diminuição da alíquota de contribuição dos microempreendedores individuais para o INSS e pela formação da Subcomissão dos Direitos da Mulher no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Com a proximidade da Páscoa, aproveitamos ainda para desejar a todas e todos um bom feriado!

Foi instalada no dia 12/04 a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A senadora Ângela Portela (PT-RR) foi eleita presidente da subcomissão e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente.

Ângela Portela (PT-RR) informou que a subcomissão vai discutir questões relacionadas à melhoria da qualidade de vida das brasileiras. Ela ressaltou, no entanto, que o objetivo não é estabelecer privilégios, mas igualdade entre os gêneros.

O combate à violência doméstica e ao tráfico de mulheres, a melhoria da saúde feminina e ampliação da licença maternidade são alguns dos temas que a subcomissão vai abordar.

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No dia 8 de abril foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição dos microempreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O texto reduz o percentual de contribuição previdenciária incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição. Com isso, a partir de agora, para ter direito a benefícios como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio doença e salário-maternidade, entre outros, o empreendedor individual deverá participar com 5%do salário de contribuição. Já os profissionais autônomos que não integram o programa a alíquota é de 11%.

Com a medida, que tem força de lei, os microempreendedores individuais da área de comércio e indústria, por exemplo, que contribuíam com R$ 60,95 passarão a contribuir com R$ 28,25. Para os empreendedores individuais da área de serviços, o valor cai de R$ 65,95 para R$ 32,25.

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O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos, decidiu no dia 13/04 enviar à Procuradoria-Geral da República uma denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de cometer crime de racismo por conta de suas declarações em um programa de TV.

O conselho, presidido pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), também emitiu uma nota de repúdio ao deputado e decidiu acompanhar o processo já aberto na Corregedoria da Câmara, que pode terminar na cassação do mandato do parlamentar.

A denúncia ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi feita por 11 deputados.

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O Sebrae quer incentivar escolas e universidades a inserirem o tema empreendedorismo em suas grades curriculares. Ao participar de coletiva de imprensa sobre o jogo virtual Desafio Sebrae, no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Luiz Barretto, falou da importância do empreendedorismo estar presente no dia a dia das pessoas, independentemente da profissão escolhida. Ele ressaltou a evolução quantitativa e qualitativa do jogo e anunciou que a 12ª edição receberá R$ 11 milhões em investimento da instituição e parceiros.

O Desafio Sebrae é desenvolvido por meio da parceria entre o Sebrae e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Coppe/UFRJ.

O tema do Desafio Sebrae 2011 será ‘Veículos Sustentáveis. As inscrições começam no dia 6 de abril e podem ser feitas no site www.desafio.sebrae.com.br.

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Se você é um daqueles empreendedores que sonham em aumentar o seu negócio, busca aprender sempre, conquistar clientes e ainda desenvolve sua comunidade, então este prêmio é para você!

O "1º Prêmio Aliança de Empreendedorismo Comunitário" procura identificar, valorizar e premiar microempreendedores que sirvam de exemplo para o Brasil pelo seu trabalho e por desenvolverem suas comunidades.

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A Oficina de Trabalho para Gestoras e Gestores Estaduais será realizada nos próximos dias 27 e 28 de abril de 2011, das 10h às 18hs, em Belém, no auditório da SEDES.

Esta atividade tem por objetivo aprimorar a compreensão dos temas tratados pelo Programa por parte dos integrantes dos órgãos públicos parceiros e discutir seus impactos no dia a dia das mulheres trabalhadoras.

A oficina terá como público prioritário representantes das Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETER).

Reunião de Sensibilização - Polo V

Aconteceu no ultimo dia 12 de maio, das 9 às 12 horas no Escritório do SEBRAE, no Cabo, a reunião que visou apresentar o Programa e sensibilizar 50 gestoras e lideranças de órgãos municipais de execução de políticas (Secretarias, Coordenadorias, CRAS e CREAS) organizações e grupos da sociedade civil (Associação de Mulheres, de Moradores, de Profissionais, de Trabalho, Comunitários e Comerciais locais), entre outros. A proposta é de que cada órgão/entidade sensibilize as mulheres para inscrição e participação no Seminário de Mobilização que acontecerá no próximo dia 26 de maio.

Nosso informe tem periodicidade quinzenal e conta com a sua colaboração. Participe enviando notícias sobre cursos, seminários, ações e serviços sobre os temas abordados pelo Programa na sua região para o e-mail: pntem@ibam.br

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