Esta quinzena destacamos a polêmica criada em torno do kit da Campanha Escola sem Homofobia do Ministério da Educação. Em nosso Blog temos um novo post em que abordamos o assunto.

O período também foi marcado pelo lançamento da 4ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça que já possui 92 instituições e empresas que aderiram ao selo. Outra notícia importante é o patrocínio da International Women's Media Foundation (IWMF) que fornecerá bolsas de estudos integrais a mulheres empreendedoras que utilizam as mídias digitais de forma inovadora.

Boa leitura!

No lançamento da 4ª edição do Programa Pró Equidade de Gênero e Raça, no dia 17 de maio, em Brasília, a Ministra Iriny Lopes destacou que "Todos os avanços, na garantia de direitos das mulheres e políticas de promoção da equidade e igualdade de gênero, são patrimônio da população e resultado da luta incansável das mulheres nos movimentos sociais, nos parlamentos, nos tribunais, na gestão pública, no mundo do trabalho, nos espaços da cidadania como um todo, e devem ser transformados em políticas de Estado".

O Programa Pró-equidade de Gênero e Raça concede o Selo Pró-Equidade a empresas que se comprometem a instituir em seus quadros e cadeia produtiva a equidade de genro e Raça. Desde a sua primeira versão, em 2005, as adesões ao Programa vêm crescendo. Das 122 empresas e instituições que se inscreveram, 92 receberam o selo.

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As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Turismo e Desporto realizam no dia 25 de maio um seminário sobre políticas públicas de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual. Todos os participantes afirmaram que é fundamental implementar mudanças culturais para coibir o abuso de menores.

A consultora da Organização Internacional do Trabalho, Thais Faria, concorda que, "enquanto não se abolir a mentalidade escravocrata e mudar os estereótipos vigentes, não adianta ter a melhor lei do mundo". Thais defende que as crianças exploradas "são invisíveis, ou, quando aparecem, incomodam" e são abusadas porque os exploradores acham que elas não têm valor.

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou no dia 25 de maio, após reunião com deputados das bancadas católica e evangélica, que o governo suspendeu a produção do kit contendo vídeos e cartilhas contra a homofobia, em elaboração pelo Ministério da Educação para orientar professores do ensino médio.

Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff considerou o material "inadequado" e, por isso, resolveu suspender a produção. O governo pretende se reunir com a Comissão de Educação e Cultura e com as bancadas católica e evangélica da Câmara para elaborar um novo kit.

O coordenador da Frente LGBT, Jean Wyllys (Psol-RJ), lamentou que a presidente Dilma tenha cedido à "chantagem" de parlamentares que classificou como "fundamentalistas religiosos". "Apesar das inúmeras informações corretas sobre o kit anti-homofobia, divulgadas inclusive por mim, há quem insista em mentiras e equívocos", disse.

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A International Women's Media Foundation (IWMF) está patrocinando o programa "10.000 Women", que fornecerá bolsas de estudos integrais a mulheres empreendedoras que utilizam as mídias digitais de forma inovadora. Dez mil mulheres serão selecionadas para participar de um programa de treinamento de 13 semanas em Bangalore, Índia, em parceria com a Indian School of Business. O programa busca fornecer a mulheres de todo o mundo uma educação em negócios e gerenciamento. Podem se inscrever empreendedoras com necessidades financeiras que possuem empresas que utilizem meios digitais.

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou no dia 12 de maio, em Brasília, o Comunicado nº 91 - Dinâmica Demográfica das População Negra Brasileira. Apresentado pela técnica de planejamento e pesquisa Ana Amélia Camarano e pelo secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Mário Lisboa Theodoro, o estudo faz um comparativo do comportamento demográfico das populações negra e branca.

O estudo comprova que em 2010 a população negra superou a de brancos, que negros morrem cedo - na faixa de 15 a 29 anos de idade, a diferença é mais nítida -, e que isso, antes de qualquer coisa, passa pela questão da segurança, já que 50% dos óbitos ocorrem por causas externas relacionadas a agressões.

No que diz respeito às mulheres, a pesquisa mostra que, de um modo geral, aumentou o número de mulheres como provedoras da família entre 1999 e 2009 - índice esse mais expressivo entre as brancas. Mas isso não as excluiu de sua função de cuidadora. Ainda assim, são as negras que estão em maior número entre as que trabalham e se dedicam às atividades domésticas.

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No dia 6 de maio, Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, junto com o secretário de assistência e direitos humanos, Rodrigo Neves, fizeram a entrega de carros e kits multimídia a 23 prefeituras que têm em sua estrutura organismo municipal de políticas para as mulheres, como superintendências, secretarias e coordenadorias.

"A entrega desses equipamentos, de uso exclusivo para a política das mulheres, é para resgatar o tempo perdido em que as mulheres ficaram sem ações voltadas para elas. Os governos estadual e municipal, por estarem perto das mulheres, têm um papel fundamental em resgatar a cidadania delas", disse a ministra, em sua primeira viagem oficial ao Rio de Janeiro.

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Aconteceu no dia 18 de maio a formatura das mulheres participantes dos cursos do SEBRAE e BPW do polo Jaboatão e Moreno. A turma de concluintes contou com 27 mulheres.

A Oficina com os gestores municipais acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de junho, em local a definir.

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