Informe no 47
Setembro de 2011
EDITORIAL
Mulheres e Direitos

Esse mês destacamos a Campanha da ONU Mulheres e Direitos que convoca a sociedade e o poder público para debaterem mais sobre o fim da violência contra a mulher e a promoção da igualdade de gênero. Em nosso Blog postamos o vídeo oficial desta campanha.

O período também foi marcado pela proposta da 2ª Conferência de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT prevista para dezembro deste ano.  Outra importante notícia foi o lançamento pelo Ministério da Educação do Programa Mulheres Mil a todos o país. O programa tem como obejtivo a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade social. 

Boa leitura!

DE OLHO NA POLÍTICA
2ª Conferência Nacional LGBT será em dezembro

"Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais", este é o tema da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que ocorrerá de 15 a 18 de dezembro de 2011, em Brasília (DF).

A Conferência tem o objetivo de avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no país, além de avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção LGBT e propor estratégias para seu fortalecimento.

Segundo a ministra Maria do Rosário, ao convocar a 2º conferencia para debater políticas públicas para o segmento LGBT, o governo sinaliza a busca por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações.

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Com Luiza Trajano, governo terá 30% de mulheres em ministérios

Em pouco mais de oito meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff poderá cumprir sua promessa repetida sucessivamente durante a campanha eleitoral de 2010 de compor 30% do ministério, ou 11 pastas, com mulheres.

Com o convite à empresária Luiza Trajano, proprietária do Magazine Luiza, para assumir a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, Dilma colocará a 11ª mulher na Esplanada. Hoje são 24 ministérios, oito secretarias e seis órgãos com status de ministério. Mesmo com a criação de uma nova pasta, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, a cota da promessa de Dilma permanece de 11 ministras.

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Ministério da Educação estende Programa Mulheres Mil a todo País

O Programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação (MEC), foi instituído oficialmente em todo o território nacional no dia 22 de agosto. Lançado em 2007, o programa acolheu inicialmente mil mulheres carentes das regiões Norte e Nordeste.

O objetivo do programa é dar formação profissional e tecnológica, e também elevar o nível de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social. O Mulheres Mil faz parte de um conjunto de ações do Plano Brasil Sem Miséria.

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FIQUE SABENDO!
Brasil tem apenas 2% de empresas empreendedoras, mostra IBGE

De 1,9 milhão de empresas brasileiras ativas com pelo menos uma pessoa ocupada, menos de 2% eram classificadas como de alto crescimento, característica internacionalmente relacionada às empresas empreendedoras.

De acordo com pesquisa realizada com dados de 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 30.954, o equivalente a 1,7%, foram classificadas dessa forma. O empreendedorismo, junto com a inovação, é considerado como o mecanismo para impulsionar o crescimento e a estabilidade econômicos.

De acordo com o IBGE, apesar da baixa representatividade em termos de número de empresas, aquelas que são consideradas como empreendedoras se destacam pelo impacto na geração de empregos. Foram responsáveis pela geração de 2,9 milhões de novas ocupações entre 2005 e 2008, 57,4% do total de ocupações criadas no período.

"Além disso, são muito importantes para o emprego em algumas regiões do país", informa o instituto. No Norte, por exemplo, 1 em cada 5 empregados assalariados em empresas estavam nas empreendedoras. No Nordeste, o percentual é bem próximo (18,4%).

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28% das mulheres assassinadas no país morrem em casa

O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.

As informações são do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, compilação de dados sobre a situação da mulher no país divulgado em julho pela Secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Os dados sobre o local de morte em assassinatos são de 2009.

A residência é o segundo local mais "perigoso" para as mulheres. De acordo com o anuário, as mortes por assassinato de mulheres ocorrem em primeiro lugar na via pública (30,7% dos casos), em segundo lugar em casa (28,4%) e em terceiro lugar no hospital (23,9%).

Ainda de acordo com informações do anuário, quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

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ACONTECEU
O Programa em Pará

Aconteceu no dia 25 de agosto no município de Capanema o Seminário de Mobilização do PTEM. O evento contou com a participação de 210 mulheres residentes deste município.

Todas as secretarias municipais de Capanema estiveram presentes, em especial, as Secretarias de Educação e a de Assistência Social que participaram da mesa de abertura.

AGENDA
O Programa em Pará

A Oficina de Trabalho para Gestoras e Gestores Municipais de Marabá acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro, das 10h às 18:00h, no Auditório da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Marabá.

O Programa em Pernambuco

A Reunião de Sensibilização Pólo V, em Cabo de Santo Agostinho, acontecerá no dia 04 de outubro.

A Conferencia Estadual de Políticas para Mulheres acontecerá entre os dia 24 a 26 de outubro, em Recife.

 

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