Esse mês destacamos um documentário sobre a Divisão Sexual do Trabalho produzido pela Sempreviva Organização Feminista com o apoio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM). Em nosso Blog postamos a película como uma forma de ampliar nosso debate sobre a desvalorização e invibilização do trabalho feminino.

O período também foi marcado pela criação de um Comitê no Senado para cuidar da participação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Após uma pesquisa diagnóstica com os funcionários da Casa, o Comitê formulará um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas de desigualdades na instituição.

Outra notícia importante foi a apresentação do Relatório da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória, coordenada em 14 países pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). O documento salienta que o acesso à educação formal ainda não é igualitário quando se considera o gênero.

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O governo federal estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos, dentro da reforma administrativa que se pretende implementar no ano que vem. A nova pasta englobaria a atual secretaria que trata do assunto, ocupada pela ministra Maria do Rosário, e outras três: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja ainda incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje ao Ministério da Justiça.

Além da economia gerada pelo enxugamento da máquina, a presidente Dilma Rousseff levou em consideração ainda o desempenho e a relevância das secretarias a serem extintas. E também o entendimento de que são ações compatíveis com os direitos humanos e que continuariam contemplados nesse novo ministério.

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O Senado vai ter um comitê específico para cuidar da participação da Casa no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. A adesão do Senado ao programa foi formalizada em julho.

Em uma primeira etapa, foi realizado um levantamento do perfil do corpo funcional do Senado, levando em conta a distribuição por faixa etária, escolaridade, cargos, funções, remuneração, formas de acesso e promoção, bem como informações referentes a processos de capacitação e qualificação, programas de saúde e segurança no trabalho, além de política de benefícios. A pesquisa englobou servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários da instituição.

O diagnóstico desses dados servirá como base para a formulação de um Plano de Ação, pelo comitê, para possibilitar o enfrentamento de eventuais problemas de desigualdade na instituição.

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O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) lançaram no dia 17 de outubro em São Paulo a publicação "Negociação de Cláusulas de trabalho relativas à igualdade de gênero e raça 2007-2009".

O estudo "Negociação de Cáusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009" analisa a evolução da incorporação das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos 10 anos. A OIT e o DIEESE esperam, com essa publicação, contribuir para a reflexão dos diversos atores do mundo do trabalho acerca da importância e potencialidade da negociação coletiva como instrumento e estratégia para a promoção da igualdade de gênero e raça, assim como fortalecer a sua atuação nesse âmbito.

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No marco da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória, coordenada em 14 países pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), o Informe Brasil - Gênero e Educação mostra que, diferente do discurso oficial, o acesso à educação formal ainda não é igualitário quando se considera o gênero.

Coordenadora da Campanha e membro do Cladem Brasil, Ingrid Leão explica que o foco do documento é indicar que há dificuldades no acesso à educação, e que elas não se constituem só entre homens e mulheres, mas também entre os vários segmentos femininos, como mulheres que vivem na zona urbana e rural, camponesas, indígenas e afrodescendentes.

Denuncia-se os principais desafios ao acesso igualitário, como as disparidades persistentes entre as mulheres brasileiras; a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatóriano ambiente escolar; a concentração das mulheres em cursos e carreiras consideradas "femininas",com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social.

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Parceiro na realização da Semana Global do Empreendedorismo, o Sebrae vai realizar uma série de mobilizações em todo o país. Um total de 246 atividades - entre palestras, cursos e capacitações - deve ser promovido pela instituição durante a semana do dia 14 a 20 de novembro. A expectativa é que outras unidades do Sebrae cadastrem novas ações até o início do evento.

A Semana Global do Empreendedorismo, coordenada pelo Instituto Endeavor, é realizada no Brasil desde 2008. O tema em 2011 é "De Empreendedor para Empreendedor" e a programação conta com mais de 3,2 mil ações, envolvendo todos os parceiros e atingindo 3,5 milhões de pessoas em todo o país.

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Aconteceu nos dia 8 e 9 de novembro no Hotel Jangadeiros, em Recife, das 9 às 17 horas, a Oficina com Gestores Estaduais e Municipais. Estiveram presentes 16 participantes das secretarias muncipais e da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

A Oficina dos Gestores Municipais de Beleém acontecerá nos dia 16 e 17 de novembro, no auditório da CODEM.

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