Esse mês destacamos as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Em nosso Blog postamos um clipe da música inglesa Bread and Roses que foi composta em homenagem a greve das trabalhadoras da indústria téxtil em 1912.

O período também foi marcado pela comemoração dos 80 anos do voto feminino no Brasil. Integrantes da bancada feminina da Câmara ainda cobram uma maior participação das mulheres na política, já que atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres.

Outra notícia importante foi o comprometimento da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.

Boa Leitura!

 

Passadas oito décadas desde que as brasileiras conquistaram o direito de votar, integrantes da bancada feminina da Câmara ainda cobram uma maior participação das mulheres na política. O assunto voltará à tona neste ano, em razão das eleições municipais, e foi também um dos temas discutidos na Casa ontem, Dia Internacional da Mulher (8 de março). O lema deste ano será "80 anos da Conquista do Voto Feminino - Mulher no Poder".

As parlamentares citam avanços recentes - como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) como primeira mulher a integrar a Mesa Diretora da Câmara -, mas criticam o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres.

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A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A ministra, que assumiu o cargo há alguns dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil.

Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois - o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política. "Será um dos pontos que vou defender em meu ministério", disse ela a jornalistas. Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no País também aderiram aos seis meses de licença facultativa.

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado aprovou ontem, por unanimidade e em caráter terminativo, o projeto que determina multa à empresa que pagar menos para a mulher que para o homem, quando eles realizam a mesma tarefa. Se não houver recurso, o que obrigaria a votação em plenário, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto prevê ao empregador que descumprir a lei o pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor recebido a menos, por todo o período da contratação.

Segundo dados do IBGE, as mulheres brasileiras recebem cerca de 70% do valor do salário pagos aos homens. Na média, elas ganham R$ 983 por mês, enquanto os homens recebem R$ 1.392.

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A presidenta Dilma Rousseff anuncia ontem, Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.

A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias.

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Foi realizado no dia 15 de fevereiro, em Soure no Hotel Marajó, o Seminário de Mobilização do PTEM. Estiveram presentes 72 mulheres.

A Reunião de Sensibilização do PTEM em Belém está marcada para o dia 14 de março, às 15 horas, na sede do SEBRAE.

No dia 15 de março será realizado na sede do SEBRAE um grupo focal de avaliação do PTEM PE com a gestoras municipais e estaduais. Contamos com a praticipação e colaboração de todas! Até lá!

Nosso informe tem periodicidade mensal e conta com a sua colaboração. Participe enviando notícias sobre cursos, seminários, ações e serviços sobre os temas abordados pelo Programa na sua região para o e-mail: pntem@ibam.org.br

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