Informe no 29
Setembro de 2009
FIQUEM SABENDO
Atividades realizadas

1) Reconhecimento do Universo do Programa
Esta fase compreendeu a realização de reuniões preparatórias e mapeamento de iniciativas existentes no âmbito das secretarias parceiras, voltadas para a inclusão produtiva das mulheres. Tais atividades foram importantes para se conhecer o universo no qual o programa iria atuar e as possibilidades de ampliação da autonomia econômica das mulheres atendidas pelo programa.

2) Reuniões preparatórias
Foram realizadas reuniões preparatórias em ambos os estados para consolidação dos termos do Programa. Tais encontros contaram com a participação das seguintes organizações parceiras:

o Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina
o Coordenadoria Estadual da Mulher de Santa Catarina
o SEBRAE Florianópolis
o BPW Florianópolis
o Instituto Brasileiro de Administração – IBAM.
o Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - SPM.

Nesses encontros definiu-se a abrangência do programa e as responsabilidades de cada organização bem como o cronograma de atividades.

3) Mapeamentos (estudos exploratório) dos programas, projetos, ações e serviços voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade social por renda
Os mapeamentos consistiram de estudos exploratórios dos programas, projetos, ações e serviços voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade social por renda, implementados pelos governos estaduais, no âmbito das secretarias de assistência social e trabalho.
O levantamento das informações foi realizado por meio da aplicação de questionários  semi-abertos, sistematização e análise das informações, com vistas a subsidiar a implementação de ações de fomento à inclusão produtiva das mulheres no âmbito local.

4) Fóruns com gestores estaduais
O Fórum com Gestores Estaduais teve o objetivo de apresentar dos resultados do mapeamento e complementação das informações em Santa Catarina
A pauta do Fórum consistiu no seguinte:
1) Apresentação do Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher;
2) Apresentação do diagnóstico sobre a condição feminina naquela unidade da federação;
3) Repasse dos resultados e sistematização do Mapeamento.
O público prioritário para o Fórum foi composto pelos gestores que forneceram informações para o mapeamento e os tomadores de decisão, visando fazer os ajustes necessários ao levantamento de programas, projetos, serviços e ações identificados, bem como planejar as próximas atividades.

5) Oficinas de Trabalho com gestores estaduais
As Oficinas de Trabalho consistiram de eventos de capacitação de gestores estaduais (em especial os responsáveis pelas políticas para as mulheres, de assistência social, de trabalho e renda e habitação) em temas considerados chave para a integração entre as políticas que afetam diretamente a condição de vida das mulheres em situação de vulnerabilidade social por renda.

6) Oficina de Formação de Formadores

7) Reuniões de Sensibilização e nos Seminários

8) Interlocução com os órgãos governamentais
No cumprimento de seu papel como coordenação do Programa Nacional de Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (PNTEM) o IBAM, através da coordenação geral e das coordenações locais regionais e estaduais tem mantido interlocução constante com os órgãos governamentais envolvidos direta ou indiretamente com o programa. Tal interlocução visa a integração das ações de todas as secretarias no âmbito do Programa, no sentido de alcançar os seus objetivos superiores em especial na dimensão micro (região ou município). 

FIQUEM SABENDO!
Reunião de sensibilização

No último dia 05 de agosto aconteceu a reunião de sensibilização do “Programa Santa Catarina: trabalho e empreendedorismo da mulher” em Urubici.

A reunião contou com diversos representantes do poder público municipal e de lideranças locais. Um dos pontos que mereceu destaque pelas instituições proponentes do programa foi a presença do prefeito, Sr. Adilson Jorge Costa e do vice-prefeito, Sr. Antônio Carlos de Oliveira. Foi a primeira vez em toda a história do programa que um prefeito participa de uma reunião de sensibilização. Para Adilson “trata-se de uma grande oportunidade para as mulheres de Urubici e para toda a cidade e vamos agarrá-la com unhas e dentes. Estamos tendo uma grande oportunidade. Somente 6 municípios de Santa Catarina foram selecionados e nós estamos entre eles. Outro fato importante é que este programa irá fortalecer outros projetos em andamento no município, destacou o prefeito”.

ENTREVISTA
Entrevista com Vera Teixeira - Coordenadora Estadual da Mulher/SC

O que é e o que faz a Coordenadoria Estadual da Mulher?

 A Coordenadoria Estadual da Mulher é um órgão criado pela Lei Complementar n.º 358, de 04 de maio de 2006, vinculada ao Gabinete da Chefia do Executivo do Gabinete do Governador tem por finalidade assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados à mulher.  Atua nos programas Prioritários de Governo, visando a promoção dos direitos da Mulher, a eliminação das discriminações que a atingem, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e política-cultural.Tem por objetivo atuar na implementação das políticas públicas de gênero, buscando a integração e unicidade das ações governamentais, estimulando uma mudança de cultura nos órgãos públicos que prestam atendimento às mulheres, reconhecendo as situações discriminatórias e elaborando políticas que combatam a discriminação e promovam a cidadania da Mulher.

Como a coordenadoria está presente nas Secretarias de Desenvolvimento Regional?

A Coordenadoria Estadual da Mulher esta presente em todas as trinta e seis Secretarias Regionais através de Núcleos.  A criação dos Núcleos da Coordenadoria Estadual da Mulher nas SDRs foi uma conquista importante, pois através de exposição de motivos ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. Luiz Henrique da Silveira, a Coordenadoria entendeu ser necessário adotar a filosofia da descentralização. Justificou-se que a meta desses Núcleos, nas Secretarias Regionais visa à construção de uma sociedade mais justa, onde homens e Mulheres tenham igualdade de direitos e onde a diversidade seja respeitada. Pautada na defesa e promoção da causa da mulher, enfatizei que não é possível construirmos um país democrático, sem garantirmos a igualdade para a mulher, por meio de mecanismos institucionais direcionados a esse objetivo específico. As mulheres continuam na luta por uma vida sem violência, na busca da conscientização da sociedade como um todo, de que a igualdade entre os sexos deve ser conquistada e as diferenças precisam ser respeitadas e não submetidas à hierarquia ou dominação, para que se atinja uma democracia plena, livre de máscaras.  Entendi que a criação de um Núcleo da Coordenadoria da Mulher nas sedes das Secretarias Regionais, vai poder acompanhar e articular com os seus municípios,todas as questões voltadas a Mulher, principalmente no que concerne à violência domestica, que constitui um obstáculo para alcançar o desenvolvimento, a igualdade e a paz.

Quais as suas expectativas com relação ao Programa: Santa Catarina - trabalho e empreendedorismo da mulher?

Minha expectativa quanto o programa SC Empreendedorismo para Mulheres é bastante positiva, sob dois aspectos, primeiro pelo fato de      cumprir uma das ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, definido em 2004 e revisto na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – II CNPM, realizada em 2007, em Brasília, pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, da Presidência da República - SPM e o Conselho Nacional de Direitos da Mulher – CNDM.  O segundo aspecto é no sentido de ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e promover sua autonomia econômica e financeira por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo, crédito, microcrédito e à comercialização.

Em suas palavras finais, deixe uma mensagem para as participantes e parceiras do Programa

Estou convicta de que nos mulheres estamos dando um salto qualitativo de difícil mensuração, nascendo a um só tempo uma instituição pública e independente, em constante interação com a sociedade civil e marcada pela transparência, que assegurará às gerações presentes e vindouras o acesso aos meios necessários para a implementação de Políticas Públicas para as Mulheres. Neste sentido estou consciente de que a luta pelos nossos direitos não pode se tornar a luta pela eliminação das características dos homens, fazendo com que haja apenas uma inversão de posições na sociedade.Afinal de contas, as mulheres não são melhores nem piores do que os homens. São apenas diferentes, com características distintas e importantes, tanto quanto as dos homens, e estão prontas para, juntamente com os homens, construir um mundo melhor, um mundo de todos nós, pois nessa luta das Mulheres nunca houve vencidos. Homens e Mulheres sempre saem vencedores, em nome da dignidade.

 

2009 © IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal