A última semana foi marcada pela visita do Presidente Barack Obama ao Brasil. Em nosso Blog tem um novo post em que aproveitamos esse momento para abordar a questão educacional e da desigualdade racial no país.

No campo das políticas públicas para mulheres, o período também foi de intensas atividades com a convocação pela presidenta da III Conferência Nacional. Também tivemos a V Jornada da Lei Maria da Penha e um acordo firmando pela Caixa Econômica Federal de apoio as Mulheres Empreendedoras.

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O Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher no Pará realizou mais um seminário "Mulher no século XXI, Gênero e Empreendedorismo da Mulher"em Ananindeua (Pará).

O evento aconteceu no dia 22 de março de 2011, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 13h às 18h, e contou com a participação de quase 200 mulheres além das autoridades locais.

Estiveram presentes a Sra. Luiza Sampaio, da Coordenadora de Políticas para as mulheres em Ananindeua; a Sra. Karina Farias representando a Secretaria de Estado Trabalho Emprego e Renda - SETER; e o Sr. Alexandre Gomes, representando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDAH.

O seminário teve como facilitadora a consultora do SEBRAE Cleide Lédo, que provocou reflexões sobre a situação da mulher na sociedade nos diversos papéis em que exerce, estimulando o questionamento na busca por garantia dos direitos das mulheres.

 

Aconteceu na última sexta-feira (18/03) no Hotel Jangadeiro - Boa Viagem - Recife, o evento de formatura das turmas do Pólo III - Olinda e Paulista que teve 63 formadas, das quais 51 compareceram ao evento.

Contamos com a presença do Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos Sr. Gilson Barbosa e do Sr. Hageu Fonseca representante do vice-prefeito de Olinda. As formadas deram depoimentos emocionados das mudanças que o PTEM tem promovido em suas vidas.

Após a entrega dos certificados, tivemos apresentações culturais, quando um coral afinado cantou a música "Maria, Maria" de Milton Nascimento, além de poesia e dança.

Em um espaço anexo ao auditório aconteceu a exposição de artesanato com belissimas peças produzidas pelas mulheres de ambos os municipios. Após a exposição houve uma confraternização em um coquetel oferecido pela SecMulher.

As turmas do Pólo III, enquanto aguardam o inicio das Oficinas de Direcionamento Estratégico (SEBRAE) e de Acesso ao Microcrédito (BPW) estarão se revesando em Feira de Artesanatos itinerantes em suas comunidades. A primeira acontece em 08/04 na Cidade Tabajara em Olinda e
em Paulista a data ainda está por confirmar.

 

No dia 15 de março, a presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial da União, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília, nos de 12 a 14 de dezembro.

A III Conferência adotará o seguinte temário: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades. Ela será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes.

Leia a íntegra do Decreto

Fonte: Comunicação Social da SPM

 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou, na terça-feira passada, dia 22, às 10 horas, da abertura da V Jornada Lei Maria da Penha, que aconteceu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento ocorre anualmente e tem como finalidade debater a aplicação da lei e propor ações que facilitem o acesso da mulher vítima de violência à Justiça.

A V Jornada Lei Maria da Penha é uma iniciativa do CNJ, da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

As ações da SRJ buscam a efetivação da Lei Maria da Penha, por meio do fortalecimento da articulação dos órgãos de Justiça e da implementação de espaços especializados para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Com o apoio da Secretaria, já foram instalados no país 104pontos de atendimento e assistência especializados, sendo 45 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 22 Núcleos especializados de Atendimento à Mulher da Defensoria Pública, 34 Promotorias e Núcleos Especializados do Ministério Público, uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, um Centro de Referência da Mulher e uma Casa Abrigo.

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A Caixa Econômica Federal assinou na quarta-feira passada, dia 23, um protocolo de intenções para apoiar o empreendedorismo feminino e também a geração de trabalho e renda para mulheres. A iniciativa tem como objetivo dar respaldo às mulheres para que elas tenham autonomia econômica e, principalmente, condições de acesso ao crédito e a serviços que vão refletir em uma renda maior a suas respectivas famílias.

Por meio do Microcrédito, empreendedoras de diferentes regiões do país poderão financiar suas atividades em até R$ 15 mil, em um prazo que pode variar de 4 a 24 meses com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

O projeto vai atuar em regiões que tenham políticas ou ações voltadas para as mulheres em atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais. A proposta é dialogar diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

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Uma parcela da população brasileira entre os 18 e 24 anos do país não estuda e nem trabalha. São cerca de 3,4milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etária. Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são as mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento. Do total de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, 1,2 milhão concluiu o ensino médio, mas não seguiu para o ensino superior e não está empregado.

Ainda de acordo com a pesquisa, entre as jovens de 18 a 24anos que estão na escola e/ou no mercado de trabalho, o percentual das que têm filhos é cinco vezes menor. Segundo o estudo, os dados comprovam que "existe forte correlação entre casamento/ maternidade e a saída, mesmo temporária, da escola e do mercado de trabalho observada para as mulheres".

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Formar 6.700 gestores e gestoras para a condução das políticas públicas de gênero e raça. Esse é um dos objetivos do curso gratuito de formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça que será desenvolvido por 18 universidades federais das cinco regiões do país para pessoas de nível médio e superior.

A iniciativa é resultado da parceria entre Ministério da Educação, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM Brasil e Cone Sul, Instituto de Pesquisa econômica Aplicada - IPEA e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CLAM/UERJ.

A formação em gestão de políticas de gênero e raça é uma oportunidade para instrumentalizar gestores, interessados a ingressar na carreira de administração pública ou lideranças de ONGs para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.

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Nosso informe tem periodicidade quinzenal e conta com a sua colaboração. Participe enviando notícias sobre cursos, seminários, ações e serviços sobre os temas abordados pelo Programa na sua região para o e-mail: pntem@ibam.br

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