Nessa quinzena, aproveitamos as comemoração do Dia Internacional do Trabalho para destacar a importância da autonomia das mulheres. Postamos em nosso Blog um novo vídeo que apresenta experiências comuns a mulheres jovens e aborda assuntos como saúde sexual e reprodutiva, violência, gravidez, maternidade e trabalho.

O período também foi marcado pela divulgação de um relatório do Grupo de Trabalho das Trabalhadoras Domésticas no dia Dia Nacional da categoria, e o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, que visa atender 16,2 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social por renda.

Contudo, o maior dos nossos destaques aconteceu ontem, dia 5 de maio, em que tivemos um momento histórico para o país e para o movimento LGBT: a aprovação dos direitos dos casais homoafetivos pelo Supremo Tribunal de Justiça.   Nós da Equipe PNTEM defendemos e apoiamos todas as manifestações de respeito à diversidade sexual, e dizemos não a discriminação e a homofobia!

Finalmente, com a proximidade do Dia das Mães, parabenizamos a todas e desejamos um bom domingo com os seus! 

O Governo Federal anunciou na última terça-feira, dia 3 de maio, a linha de extrema pobreza, com base em dados do Censo do IBGE e estudos do Ipea. O programa, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira, parcela que ganha até R$ 70 por mês. 40% são crianças

O limite anunciado levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS.

"Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial", explicou a ministra, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. "O plano é ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores." Segundo ela, essa linha deverá ser reajustada ao longo do período, mas o índice será divulgado junto com o plano.

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Na data em que se comemorou o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas (27/4), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou o relatório do Grupo de Trabalho tripartite sobre o trabalho doméstico. "O governo pretende debater com parlamentares mudanças na Constituição para estender direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas. Sem o Congresso Nacional dificilmente vamos caminhar", declarou ao abrir a cerimônia. O Artigo 7º da Constituição prevê benefícios aos trabalhadores, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego, mas deixou de fora as trabalhadoras domésticas. "As pessoas não podem esperar. Da nossa parte, o diálogo está aberto", disse a ministra. A revisão do artigo é uma das recomendações do GT, criado pelo governo federal, em maio de 2010, para avaliar a situação das trabalhadoras domésticas brasileiras

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Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais. E a decisão unânime de ontem, dia 05 de maio, do Supremo Tribunal Federal (STF) - dez votos a favor e nenhum contra (o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de votar) - abre caminho para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitido e as uniões homoafetivas passem a ser tratadas como um novo tipo de família.

O julgamento do STF torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais.

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Convocada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para o dia 18 de maio na cidade de Brasília, a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia promete colorir a Esplanada dos Ministérios. A concentração começa às 9 horas e trará como bandeira de luta a igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia.

A programação conta também com o 8º Seminário LGBT no Congresso Nacional que será realizado no dia 17 de maio, em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data oficializada em 1990, marca a retirada, pela Organização Mundial de Saúde, da homossexualidade da classificação internacional de doenças.

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O Brasil alcançou em 2010 a maior taxa de empreendedorismo entre países membros do G20 (grupo que integra as maiores economias do mundo) e do Bric (grupo que reúne os emergentes Brasil, Rússia, Índia e China). É o que revela a 11ª edição da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor, a GEM 2010, divulgada pelo Sebrae no dia 26 de abril, em São Paulo. O estudo mostra que no ano passado o país registrou o melhor resultado dos 11 anos em que participa da pesquisa, com a maior Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA): 17,5% da população adulta (18 a 64 anos). Esse percentual revela que 21,1 milhões de brasileiros exerceram atividade empreendedora no ano passado e refere-se aos empreendimentos com até três anos e meio de atividade.

Dos 17,5% da população brasileira em empreendimentos iniciais, 5,9% são de empreendimentos nascentes (dado que considera aqueles desde a fase de planejamento e estruturação até três meses de atividade) e a maioria, 11,7%, são de empreendimentos novos (que têm entre três meses e três anos e meio de atividade, considerando como início o pagamento de salários).

"A participação expressiva dos negócios novos mostra que a grande maioria dos empreendimentos no Brasil está conseguindo superar os primeiros três meses e se manter no mercado, o que é muito positivo" - afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

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Aconteceu nos dias 27 e 28 de abril a Oficina de Trabalho para Gestores e Gestoras Estaduais, no auditório da SETER, em Belém. Estiveram presentes 22 gestores e técnicos da SEDES, SEJUDH e SETER e os parceiros BPW e SEBRAE.
A oficina foi ministrada pela consultora Adriana Motta (IBAM) que levantou questões acerca das temáticas de direitos humanos, empreendedorismo, gênero e raça.

Em São Lourenço da Mata, no Centro Social Urbano, acontece aos sábados o "Projeto Mulher Mais Cidadã" que tem foco na saúde da mulher com atividades informativas de prevenção e, espaço em que também as artesãs
expõem sua produção. A Feira de Artesanato acontece na Praça Carlos Wilson Campos - Centro de São Lourenço, todos os sábados às 17h, conforme calendário definido.

Nosso informe tem periodicidade quinzenal e conta com a sua colaboração. Participe enviando notícias sobre cursos, seminários, ações e serviços sobre os temas abordados pelo Programa na sua região para o e-mail: pntem@ibam.br

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