09/12/2009
IBAM realizou mapeamento das iniciativas voltadas para mulheres em situação de vulnerabilidade social por renda, implementadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina.
Foram mapeadas 19 iniciativas da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, assim alocadas:
1. Secretaria Executiva de Combate à Fome: 2 iniciativas (Cozinhas Comunitárias e Construção de Centros de Referência da Assistência Social);
2. Diretoria de Habitação: 2 iniciativas (Grupo Reação e Campanha Moradia Digna);
3. Diretoria de Trabalho e Emprego: 3 iniciativas (Recepção de Seguro Desemprego; Qualificação Social e Profissional e Intermediação de Mão-de-obra);
4. Gerência de Proteção Social Especial: 9 iniciativas (Enfrentamento à violência e à exploração sexual infanto-juvenil; Reinserção social de pessoas com dependência química ou adolescentes em conflito com a lei; Erradicação do Trabalho Infantil; Orientação e apoio sócio-familiar; Atendimento Integral a moradores de rua; Abrigo para mulheres vítimas de violência; Abrigo Institucional de longa permanência para idosos e Abrigo para crianças e adolescentes
Abordagem de rua);
5. Gerência de Proteção Social Básica: 3 iniciativas (Projovem Adolescente; BPC Escola - Benefício de prestação continuada e Programa Bolsa Família);
Sobre o tipo de iniciativa identificada, 36% eram serviços, 32% programas e 21% ações.
Quando perguntamos sobre o perfil dos/as profissionais que compunham as equipes, encontramos as seguintes respostas: 23% direito, 17% administração, 10% pedagogia, 10% serviço social. Psicologia, economia e sociologia tinham cada uma, 3%.
Dentre as iniciativas mapeadas, 90% são desenvolvidas em parceria com outras Secretarias do Governo do Estado (24%), com o Governo Federal (21%), com o Governo Municipal (17%), com empresas privadas, organizações não governamentais e conselhos setoriais (7% cada um) e com universidades (3%).
Quando perguntados sobre a área de abrangência da iniciativa, verificamos que 48% delas atende ao âmbito municipal e 42% ao âmbito estadual. Somente 5% das iniciativas têm abrangência regional.
Sobre a área de incidência das iniciativas, verificou-se que 12% delas são ações de combate à violência. Agricultura familiar, educação básica e habitação correspondem cada uma, a 9% das iniciativas mapeadas. Formação profissional, saúde, ocupação e renda correspondem cada uma, a 7% das iniciativas mapeadas. Alfabetização corresponde a 5%.
Sobre o perfil do público beneficiado, 11% das iniciativas são voltadas para as mulheres, com destaque para o abrigo para mulheres vítimas de violência. 73% das iniciativas são direcionadas a pessoas de ambos os sexos. Nesta categoria se enquadram todas as iniciativas de inclusão produtiva e geração de trabalho e emprego.
Quando observamos o ciclo de vida das populações beneficiadas pelas iniciativas em questão encontramos 20% de projetos voltados ao público jovem, 20% voltados ao público adulto, 18% para adolescentes, 18% para crianças e 16% para idosos.
Os obstáculos mais recorrentes para o desenvolvimento das políticas, programas e projetos mapeados são: dificuldade para realizar monitoramento e avaliação, 12%; dificuldade para incluir o público alvo nos serviços, programas, projetos e ações, 8%; dificuldade de integração com as Secretarias, Subsecretarias e Superintendências, 8%; dificuldade para fazer divulgação, 3%; dificuldade para obter apoio local, 4%; insuficiência de recursos físicos, 14%; insuficiência de recursos financeiros, 14%; insuficiência de recursos materiais, 12%; e, insuficiência de recursos humanos, 18%.
Sobre os critérios de elegibilidade do público beneficiário, 14% dizem respeito à renda familiar, 11% são famílias incluídas no CADUNICO, 7% são oriundas do Programa Bolsa Família, outras 7% são provenientes dos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), 7% são pessoas com deficiência e 4% são afro descendentes. Interessante notar que 11% das iniciativas não tem nenhum critério de elegibilidade.
Os Governos Federal e Estadual são a principal fonte de recursos, cabendo a cada um deles 43%.
Sobre os resultados alcançados, o mapeamento identificou: ampliação das iniciativas de Geração de Trabalho e Renda oferecidas pelo Governo Municipal, 3%; ampliação do número de CRAS, 1%; apoio da população, 9%; aumento no número de famílias atendidas, 7%; fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários das famílias atendidas, 13%; integração com as políticas setoriais, 10%; integração com o Governo do Estado, 10%; implementação da Rede SUAS, 7%; melhoria na qualidade de vida do público atendido, 13%; promoção do desenvolvimento local, 5%; melhoria na capacidade de Geração de Renda das famílias atendidas, 3%; melhoria do nível de qualificação profissional da população atendida, 2%; e, visibilidade da política de assistência social, 14%.
Um fórum para a apresentação dos resultados do mapeamento e complementação das informações foi realizado no dia 16 de abril de 2009.
O Fórum contou com a presença 14 gestores/as e técnicos/as representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Coordenadoria Estadual da Mulher de Santa Catarina, da BPW Florianópolis e do IBAM.
O Fórum teve como resultado o agendamento de dois dias de trabalho de pesquisa de campo, com vistas a concluir o processo de mapeamento, recolhendo as informações ainda incompletas ou imprecisas, finalizando a coleta de dados. As visitas de campo aconteceram nos dias 05 e 06 de maio de 2009.
Fonte: SPM
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