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SNIS - Sistema Nacional
de Informações sobre Saneamento.
O SNIS foi concebido e vem sendo desenvolvido
pelo Programa de Modernização do Setor Saneamento
– PMSS, vinculado a Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental – SNSA, do Ministério das Cidades
– MCIDADES. O SNIS consiste de um banco de dados administrado
na esfera federal e contém informações
sobre a prestação de serviços de água
e esgotos, de caráter operacional, gerencial, financeiro,
de balanço e sobre a qualidade dos serviços
prestados. Desde 1995, essas informações são
atualizadas anualmente para uma amostra de prestadores existentes
no Brasil.
As informações e indicadores
disponibilizados pelo SNIS servem a múltiplos propósitos.
No âmbito federal, elas destinam-se ao planejamento
e à execução das políticas públicas,
visando orientar a aplicação de investimentos,
a construção de estratégias de ação
e o acompanhamento de programas, bem como a avaliação
do desempenho dos serviços. Nas esferas estadual
e municipal esses dados fornecem importantes insumos para
a melhoria dos níveis de eficiência e eficácia
da gestão das instituições prestadoras
dos serviços, uma vez que eles proporcionam uma gama
de possibilidades em análises do setor.
Os dados históricos permitem a identificação
de tendências em relação a custos, receitas
e padrões dos serviços, nos níveis
local, estadual e regional, a elaboração de
inferências a respeito da trajetória das variáveis
mais importantes para o setor, e assim, o desenho de estratégias
de intervenção com maior embasamento.
A disponibilidade de informações
permite aos prestadores de serviços realizar comparações
de custos e receitas, o que induz à reflexão
a respeito de ações a serem implementadas
que podem implicar na diminuição desses custos
e, portanto, no fornecimento de serviços com tarifas
menores e com mais qualidade. Essas ações
certamente contribuirão para a melhoria da prestação
dos serviços, seja no curto, médio ou longo
prazos.
Além de todas essas possibilidades,
um dos aspectos mais importantes é que as informações
e indicadores em perspectiva histórica esclarecem
mitos e descortinam realidades sobre a prestação
dos serviços de água e esgotos à sociedade
brasileira. Isso significa a abertura de mais um espaço
para a sociedade atuar na cobrança por melhores serviços,
por meio de argumentos técnicos e com um embasamento
mais consistente.
Em 2002, 280 prestadores de serviços
integraram a amostra do SNIS com a seguinte composição:
25 prestadores regionais, 6 de âmbito microrregional
e 249 prestadores de abrangência local. Esses prestadores
conjuntamente atendem a 4.187 municípios brasileiros
e a 94,3% da população urbana nacional, considerando
a quantidade total de municípios brasileiros em 5.561
municípios e o total da população urbana
de 142 milhões de habitantes. Trata-se de uma amostra
cuja representatividade é indisc
Para conhecer o trabalho do SNIS visite
http://www.snis.gov.br
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